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Servidores da Alece e do TCE-CE; projetos na Alece
Edição estadual

Legislativo e Contas

Bandeira do Estado do Ceará
Alece · Portal do Servidor da Alece · Diário Oficial da Alece · TCE-CE
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -dom., 15 de novembroFim da votação do Diploma Alece de Mérito Funcional (23h59)
  2. -qui., 19 de novembroConcurso Alece: resultado definitivo da discursiva e convocação para títulos
  3. -qua., 25 de novembroComeça a Semana do Servidor da Alece (até 28/11)
  4. -seg., 30 de novembroÚltimo dia para enviar artigos à Revista Controle do TCE-CE

I Carreira e concursos

Alece · concurso público

Concurso da Alece: resultado definitivo da discursiva sai em 19 de novembro, junto com a convocação para títulos

O Idecan, banca do concurso da Assembleia Legislativa, divulgou em 6 de novembro o resultado preliminar da prova discursiva, consultado na Área do Candidato. O prazo de recurso foi de 7 a 8 de novembro. Pelo cronograma da banca, o resultado definitivo da discursiva e o edital de convocação para a prova de títulos saem em 19 de novembro. O edital prevê 200 vagas imediatas (170 de nível superior em 29 especialidades e 30 de nível médio) e cadastro de reserva de 400 posições.

Interesse do servidor · Quem fez a discursiva deve acompanhar a Área do Candidato e separar desde já os comprovantes de títulos, pois a convocação sai no mesmo dia do resultado definitivo. A notícia da Alece fala em analista legislativo, mas a página oficial do concurso também lista resultado preliminar da discursiva de técnico legislativo.

Órgão
Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) / banca Idecan
Publicado
06/11/2026
Norma
Edital nº 01/2026
Situação
Resultado definitivo da discursiva previsto para 19/11
Notícia da Alece sobre o resultado preliminar da discursiva ↗ Página oficial do Concurso Público 2026 da Alece (editais e resultados) ↗
Alece · reconhecimento funcional

Servidores da Alece votam até domingo, 15 de novembro, no Diploma de Mérito Funcional

A Diretoria-Geral publicou no Diário Oficial da Alece de 9 de novembro o edital da edição 2026 do Diploma Alece de Mérito Funcional. A votação é eletrônica, das 8h de 10 de novembro às 23h59 de 15 de novembro, com login e senha de rede. Cada servidor vota uma vez, em um único colega do próprio órgão ou agrupamento, e até 50 servidores serão homenageados. A homenagem é simbólica: vai para o histórico funcional, mas não conta na avaliação de desempenho nem gera ganho financeiro.

Interesse do servidor · Votam e podem ser votados efetivos, comissionados, ocupantes de função comissionada e prestadores de serviço. Há divergência entre a notícia do Portal do Servidor e o edital sobre quem fica impedido (a notícia cita menos de 12 meses de serviço e premiados no ano anterior; o edital cita premiados nas últimas 5 edições); vale o texto do edital. Resultado em 23 de novembro e entrega em 27 de novembro.

Órgão
Assembleia Legislativa do Ceará (Alece)
Publicado
09/11/2026
Norma
Edital nº 001/2026 da Diretoria-Geral; Ato Deliberativo nº 1018/2026
Situação
Votação aberta até 15/11, 23h59
Portal do Servidor da Alece: como votar ↗ Diário Oficial da Alece nº 203, de 09/11/2026 (edital) ↗
TCE-CE · capacitação

TCE-CE faz Semana da Inovação de 17 a 19 de novembro, com oficinas só para o público interno

O Instituto Plácido Castelo promove a III Semana da Inovação do Tribunal de Contas entre 17 e 19 de novembro. A abertura, em 18 de novembro, é aberta ao público e tem palestras sobre inteligência de dados e inovação nos tribunais de contas, além da apresentação de projetos de inovação dos setores do TCE. Nos dias 17 e 19 haverá oficinas, visita guiada e outras atividades oferecidas ao público interno.

Interesse do servidor · Servidores do TCE-CE podem se inscrever pela plataforma IPCeduc. A programação detalhada das oficinas dos dias 17 e 19 não foi divulgada na notícia.

Órgão
Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) / Instituto Plácido Castelo
Publicado
05/11/2026
Situação
Inscrições abertas no IPCeduc
Notícia do TCE-CE sobre a III Semana da Inovação ↗
TCE-CE · produção científica

Artigos para a Revista Controle do TCE-CE podem ser enviados até 30 de novembro

Está aberto o prazo para envio de artigos inéditos para a edição 2027.2 da Revista Controle, publicação científica do Tribunal de Contas do Ceará. O envio é feito só pela plataforma eletrônica da revista, com cadastro de usuário e senha, até 30 de novembro. Os temas incluem direito administrativo e constitucional, finanças públicas, controle externo, licitações, contabilidade pública e auditoria.

Interesse do servidor · É uma via para servidores de controle externo e da administração publicarem trabalhos com DOI, que pode ser registrado no Currículo Lattes. Não são aceitos artigos enviados por outros meios.

Órgão
Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE)
Publicado
03/11/2026
Situação
Submissões até 30/11
Notícia do TCE-CE sobre a chamada da Revista Controle ↗
Alece · concurso público

Concurso da Alece: candidatos listados por decisão judicial tiveram 10 dias para pedir devolução da taxa

Em cumprimento a decisão judicial, o Idecan convocou um grupo de candidatos do concurso da Alece para informar dados bancários e receber de volta a taxa de inscrição: R$ 137 para analista legislativo e R$ 97 para técnico legislativo. O edital original, de 8 de outubro, foi retificado em 16 de outubro por erro na lista, e quem já tinha enviado os dados precisou enviar de novo pelo novo link. O prazo é de 10 dias contados da publicação do edital retificado.

Interesse do servidor · Só tem direito quem consta do anexo do edital retificado, e a conta precisa estar no CPF do próprio candidato; não há pagamento por PIX. Pela contagem do edital, o prazo de envio já se encerrou; o pagamento depende agora dos trâmites da Alece.

Órgão
Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) / banca Idecan
Publicado
16/10/2026
Norma
Edital de Convocação para Reembolso nº 02/2026 (retificado)
Situação
Prazo de envio encerrado; restituição em andamento
Edital de reembolso nº 02/2026 retificado (16/10/2026) ↗ Edital de reembolso nº 02/2026 original (08/10/2026) ↗

II Agenda

Alece · Semana do Servidor

Semana do Servidor da Alece será de 25 a 28 de novembro, com entrega de diplomas no dia 27

A Comunicação Interna da Alece anunciou a Semana do Servidor 2026 para 25 a 28 de novembro. A programação prevê bolo festivo, palestra, ações de cuidado, bem-estar e convivência e a cerimônia do Diploma Alece de Mérito Funcional, marcada pelo edital para 27 de novembro. A programação completa ainda será divulgada.

Interesse do servidor · Vale reservar a data e acompanhar o Portal do Servidor e a lista de transmissão da Comunicação Interna para horários e locais. Não há, até agora, anúncio de alteração de expediente nesses dias.

Órgão
Assembleia Legislativa do Ceará (Alece)
Publicado
21/10/2026
Situação
Programação a divulgar
Portal do Servidor da Alece: Semana do Servidor 2026 ↗
Alece · rotina administrativa

Nova regra da Alece: documento emprestado do arquivo deve voltar em 15 dias

O Ato Deliberativo nº 1019, de 4 de novembro, publicado no Diário Oficial da Alece de 9 de novembro, padroniza a transferência, o recolhimento, a consulta e o empréstimo de documentos de arquivo nos órgãos da Casa. A transferência exige agendamento pelo sistema de processos eletrônicos e entrega por servidor designado. O documento emprestado deve ser devolvido em 15 dias corridos, prorrogáveis por igual período, e cada órgão deve credenciar e atualizar semestralmente a lista de servidores autorizados a consultar.

Interesse do servidor · Servidores que lidam com arquivo devem seguir os novos modelos de guia e termos. Sem resposta à notificação de atraso em 30 dias, o caso pode ser encaminhado para apuração disciplinar.

Órgão
Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) / Mesa Diretora
Publicado
09/11/2026
Norma
Ato Deliberativo nº 1019/2026
Situação
Em vigor
Diário Oficial da Alece nº 203, de 09/11/2026 ↗
TCE-CE · sessões

TCE-CE cancela sessão presencial de 10 de novembro; próxima será em 8 de dezembro

O Tribunal de Contas cancelou a sessão ordinária presencial do Pleno prevista para 10 de novembro, pela pauta reduzida e falta de matérias urgentes, conforme a Portaria nº 02/2026 do Tribunal Pleno. Os processos da pauta passam para a próxima sessão presencial, prevista para 8 de dezembro. A maior parte dos julgamentos segue nas sessões virtuais do Pleno e das Câmaras.

Interesse do servidor · Para os servidores das áreas de sessões e de apoio aos gabinetes, a data de referência passa a ser 8 de dezembro.

Órgão
Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE)
Publicado
06/11/2026
Norma
Portaria nº 02/2026 do Tribunal Pleno
Situação
Próxima sessão presencial em 08/12
Comunicado do TCE-CE sobre a sessão presencial do Pleno ↗