VOXCANALCE

Voxcanal Internet™


Servidores do TJCE, MPCE e Defensoria
Edição estadual

Justiça

Bandeira do Estado do Ceará
TJCE (portal de notícias) · MPCE (portal de notícias) · Defensoria Pública (notícias e editais)
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -sex., 13 de novembroMPCE: correição ordinária na 26ª Procuradoria de Justiça, às 9h
  2. -seg., 16 de novembroDefensoria divulga as escalas do plantão do recesso forense
  3. -sex., 27 de novembroTJCE: último dia de inscrição e data do seminário com certificado de 4 horas
  4. -dom., 20 de dezembroComeça o recesso forense (plantão da Defensoria até 6 de janeiro)

I Agenda

Defensoria · recesso forense

Recesso forense vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro; Defensoria divulga escalas de plantão em 16 de novembro

A Defensoria Pública publicou três editais para montar as escalas de plantão do recesso forense 2026/2027: capital (cível e criminal), interior e segundo grau. Na capital, o plantão vai de 20 de dezembro de 2026 a 6 de janeiro de 2027, das 8h às 14h, com 5 ou 6 defensores por dia, escolhidos por antiguidade e com preferência para quem não atuou nos dois recessos anteriores. As inscrições terminaram em 8 de novembro e as escalas, com a lista de suplentes, saem em 16 de novembro. Quem estiver de férias ou licença não pode integrar a escala, e o plantão não dá direito a diárias nem ajuda de custo.

Interesse do servidor · Membros que se inscreveram devem conferir a escala em 16 de novembro; trocas de data só entre plantonistas da mesma área e com aviso prévio à coordenação por e-mail. Servidores das unidades devem se organizar para o funcionamento em regime de plantão no período.

Órgão
Defensoria Pública do Estado do Ceará
Publicado
28/10/2026
Norma
Editais 478, 479 e 480/2026
Situação
Inscrições encerradas; escalas em 16/11
Notícia da Defensoria sobre os editais do recesso ↗ Edital nº 479/2026 (plantão na capital) ↗
MPCE · Corregedoria

Corregedoria do MP faz correições em quatro unidades até 13 de novembro

A Corregedoria-Geral do Ministério Público realiza de 9 a 13 de novembro correições ordinárias nas Promotorias Vinculadas de Chorozinho (9/11) e Pindoretama (10/11), na Secretaria Executiva das Promotorias do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Fortaleza (11/11) e na 26ª Procuradoria de Justiça (13/11, às 9h). A correição verifica o funcionamento das unidades, cargos e serviços e a atuação dos membros. A população dos municípios foi convidada a comparecer com sugestões.

Interesse do servidor · Servidores lotados nessas unidades devem manter registros e procedimentos em dia para a visita. A Corregedoria publica a agenda semanal no portal, o que permite às demais unidades acompanhar quando serão visitadas.

Órgão
Ministério Público do Estado do Ceará
Publicado
06/11/2026
Situação
Em andamento até 13/11
Notícia do MPCE sobre as correições ↗

II Carreira e concursos

TJCE · concurso de servidores

Concurso de servidores do TJCE: entrevistas de heteroidentificação foram de 6 a 8 de novembro

O TJCE publicou em 23 de outubro o Edital nº 07/2026, que convocou candidatos autodeclarados negros, indígenas e quilombolas aprovados no último concurso de servidores para a etapa de heteroidentificação. Quem teve a autodeclaração confirmada pela análise de fotos aparece em lista no site da banca, a Fundação Carlos Chagas. Os demais foram chamados para entrevista presencial em Fortaleza: indígenas em 6/11, quilombolas em 7/11 e pessoas negras em 7 e 8/11. A ausência implica perda do direito às vagas reservadas.

Interesse do servidor · Candidatos cotistas devem acompanhar no site da banca e no Diário da Justiça o resultado da etapa, passo que antecede as nomeações pelas vagas reservadas. O portal não informou data para o resultado.

Órgão
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Publicado
26/10/2026
Norma
Edital nº 07/2026
Situação
Entrevistas realizadas; aguarda resultado
Notícia do TJCE sobre a convocação ↗
TJCE · concurso da magistratura

Concurso para juiz substituto do TJCE, com 30 vagas, é retomado após decisão do CNJ

O TJCE retomou em 28 de outubro o concurso para juiz substituto, parado até o CNJ julgar improcedentes, em 20 de outubro, os pedidos que levaram à suspensão. O Edital nº 426/2026 fixou novo cronograma: vista das provas de sentença em 29 e 30 de outubro e recursos de 3 a 4 de novembro, no site da FGV. O certame prevê 30 vagas imediatas e cadastro de reserva; já foram feitas as provas objetiva e escritas. Faltam sindicância da vida pregressa, exames de sanidade e psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos.

Interesse do servidor · Para os servidores, a posse de novos juízes deve reduzir vacâncias em comarcas do interior, objetivo citado pelo próprio Tribunal. Candidatos devem acompanhar o próximo edital com o resultado dos recursos; o portal não informou datas das fases seguintes.

Órgão
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Publicado
28/10/2026
Norma
Edital nº 426/2026 (Edital nº 91/2025 rege o concurso)
Situação
Em andamento
Notícia do TJCE sobre a retomada do concurso ↗
TJCE · capacitação

TJCE oferece seminário com certificado de 4 horas em 27 de novembro; inscrições até o mesmo dia

O Comitê de Equidade de Gênero do TJCE, com apoio do Centro de Formação dos Servidores (Cefor), realiza em 27 de novembro duas atividades do programa sobre masculinidades no Judiciário. O seminário sobre saúde mental e relações saudáveis, das 8h30 às 12h no auditório da Corregedoria, é aberto ao público interno e externo e vale certificado de 4 horas. À tarde, das 14h às 16h, há roda de conversa com 30 vagas, só para homens do quadro do Judiciário cearense, com carga de 2 horas.

Interesse do servidor · Servidores que buscam horas de capacitação podem se inscrever até 27 de novembro pelo formulário indicado na notícia. Quem participou da roda de conversa de 28 de agosto ganha certificado de 4 horas se voltar à de 27 de novembro.

Órgão
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Publicado
06/11/2026
Situação
Inscrições abertas até 27/11
Notícia do TJCE com as inscrições ↗
MPCE · capacitação

Servidores de investigação do MP são treinados no sistema Alerta Brasil; novas turmas devem incluir promotorias cíveis e criminais

Membros e servidores de órgãos de investigação do MPCE (Gaesp, Procap, Nuinc, Nati, CyberGaeco, Gaeco e Gaeco Norte) participaram em 9 de novembro de capacitação da PRF sobre o Alerta Brasil, sistema de câmeras em rodovias federais que identifica placas de veículos com restrição. Segundo o coordenador do Gaesp, a intenção é abrir em breve novas turmas para membros e servidores de promotorias das áreas cível e criminal. A formação também busca preparar multiplicadores.

Interesse do servidor · Servidores de promotorias cíveis e criminais devem ficar atentos à abertura das próximas turmas, ainda sem data. A ferramenta passa a fazer parte da rotina dos núcleos de investigação.

Órgão
Ministério Público do Estado do Ceará
Publicado
09/11/2026
Situação
Novas turmas sem data
Notícia do MPCE sobre a capacitação ↗